AMEG MOBILIZA GESTORES DA CULTURA PARA A LEI ALDIR BLANC

A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, promoveu na manhã da última quinta-feira (25) uma reunião on-line com 22 gestores municipais de cultura da região para discutir a Lei Emergencial Aldir Blanc, que visa socorrer o setor cultural durante a pandemia do COVID-19. Participaram do encontro virtual representantes dos municípios de Alpinópolis, Capitólio, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Guapé, Passos, Piumhi, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino.

Levada a votação, tanto no Senado como na Câmara Federal, a Lei Aldir Blanc foi aprovada de forma simbólica nas duas casas legislativas e aguarda a sanção presidencial. O projeto destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, para a manutenção de espaços artísticos e para ações que ajudem o setor a enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Conforme a consultora que conduziu a reunião, Cláudia Morais, terão direito ao auxílio emergencial artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuem na cadeia de produção do setor cultural. Eles terão direito a uma renda mensal de R$ 600 por três meses. Para ter acesso ao auxílio, o trabalhador precisa comprovar atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos e deve ter tido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70.

Também serão beneficiados pela lei emergencial espaços culturais/artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades suspensas. Neste caso, será necessária a comprovação de que consta em ao menos um dos cadastros públicos existentes (estadual, municipal, distrital ou de pontos de cultura). Neste nicho de beneficiários será exigida uma contrapartida e os mesmos ficarão obrigados a garantir, após o reinício das atividades, a realização de eventos e ações destinados, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, gratuitamente. No caso das pessoas jurídicas, a ajuda terá o valor mínimo de R$ 3.000 e máximo de R$ 10.000. O texto aprovado pelo Congresso Nacional proíbe que o benefício seja concedido a espaços culturais vinculados à administração pública de qualquer esfera, assim como a fundações e institutos mantidos por grupos de empresas.

Para o presidente da AMEG e prefeito de Piumhi, Adeberto José de Melo, o Deco, esse recurso vem em uma boa hora e deve dar um alívio temporário aos profissionais que atuam no setor da cultura. “Por conta da pandemia, o setor cultural foi um dos que primeiro parou e deve ser um dos últimos a voltar à normalidade. Todos os grandes eventos, festas tradicionais, feiras agropecuárias, por exemplo, ou foram suspensas ou foram canceladas, com isso milhares de profissionais ficaram sem poder atuar e garantir sua renda. É muito importante que todos os municípios consigam trazer esses recursos para a região”, comentou.

REUNIÕES E CAPACITAÇÕES À DISTÂNCIA

Por conta do risco de contágio e pelas limitações impostas através de decretos municipais e estaduais, a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG vem realizando seus eventos, em sua grande maioria, de forma remota em plataformas de videoconferência como o Google Meet, Teamlink e Zoom.

Para o presidente da AMEG e prefeito de Piumhi, Deco, é muito importante que sejam tomadas todas as precauções quando uma ou outra reunião necessitem acontecer de forma presencial. “A associação e as administrações estão adotando o uso de videoconferências para que as ações locais e regionais não parem e assim a gente tem conseguido bons resultados e soluções que refletem no enfrentamento a essa pandemia”, explicou.

A AMEG em parceria com a empresa Pro-Arte realizou no final de maio o Curso Trabalho Remoto em duas turmas totalizando a capacitação de quase duzentos servidores públicos municipais. Outro evento realizado de forma remota no início de junho, para os gestores municipais da educação, foi a LIVE Planejamento e Gestão de Recursos Federais ministrado pela Professora e Analista de Políticas Públicas, Palmira Tolotti.

Conforme a secretaria executiva da associação estão previstos alguns eventos para os próximos meses. Destaque para o Curso sobre Elaboração de Projetos e Captação de Recursos direcionado para o setor cultural e que facilitará o recebimento de recursos oriundos da Lei Emergencial Aldir Blanc. Este curso está em fase de contratação e deverá ser divulgado e realizado nas próximas semanas.

Fonte: AMEG

 

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