PREFEITURA REPASSA VALORES ANTECIPADOS ATÉ DEZEMBRO PARA AS ENTIDADES DE PIUMHI.

O valor de subvenção chega a quase 6 milhões entre os anos de 2016 a 2020.

A Prefeitura de Piumhi repassou, durante este mandato, aproximadamente R$ 6 milhões às entidades da cidade. Na última sexta-feira (09), foram destinados os valores dos meses de outubro, novembro e dezembro. Um montante no valor 421.500,00.


Para as entidades receberem os recursos destinados, elas podem estar inscritas no Conselho Municipal e pleitear, junto ao município, a execução de um plano de trabalho de interesse social até o dia 30 de junho de cada ano. Caso o plano seja aprovado, ele constará na Lei Orçamentaria Anual (LOA) e subsequente a isso, o município abre o credenciamento para que as entidades se habilitem para execução do plano de trabalho. O município adota o sistema de dispensa do chamamento público.


A legislação que regula o repasse desse dinheiro é a Lei Federal 13.019/2.014 e Decreto Municipal 4.472/2.019.


Os recursos são destinados através do Fundo Municipal que vem por meio da Assistência Social (FMAS), dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA) e do Fundo Municipal da Saúde (FMS) dentre outros, desde que haja disponibilidade orçamentária.


Segundo a presidente da AMPARO, Fabiana Jacinto, a associação é muito grata à prefeitura Municipal pela parceria durante todos esses anos, pelos repasses financeiros que têm sido de grande importância para que o trabalho da entidade não pare, continue com qualidade e podendo atender cada vez mais pessoas.


“Se não fosse esses repasses, a AMPARO, dificilmente, conseguiria atender a tantos pacientes, pois temos uma demanda grande e com valores bastante altos para que a associação arque sem ajuda financeira”, disse.


A presidente do projeto “Reconstruindo Vidas”, Maria Isabel de Oliveira Soares, frisou que os recursos que a prefeitura passa para o Projeto é de grande importância para a manutenção da instituição.


Ela contou que, com a última parcela que recebeu este ano, conseguirá cumprir com os compromissos da instituição e continuar podendo auxiliar crianças, adolescentes e jovens.


Para o prefeito Deco, apesar das dificuldades financeiras, o município conseguiu cumprir com as suas obrigações, junto às entidades.
“Estamos com a sensação de dever cumprido com as nossas entidades. Sabemos o quanto esses recursos repassados são importantes para elas. Apesar das dificuldades financeiras vividas em nosso município, conseguimos honrar com o nosso compromisso e manter as contas em dia. Agradeço a cada representante de entidade e aos seus colaboradores, que ajudam a manter as obras socioassistenciais em funcionamento. Sabemos que é essencial para o desenvolvimento social da cidade a ação conjunta do poder público com as entidades”, finalizou o prefeito.

ENTIDADES QUE RECEBERAM REPASSES DOS FUNDOS MUNICIPAIS


As entidades que foram beneficiadas ao longo dos últimos anos são: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Associação de Proteção à Maternidade à Infância e a Adolescência – APROMIP, Associação dos Estudantes Universitários – ASEUP, Associação Capoeira Arte e Liberdade, Associação Capoeira Nosso Senhor do Bonfim, Associação de Promoção Humana – Casa de Maria, Associação de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante – AVAMEP, Casa dos Velhinhos, Grupo Amor Exigente – GAEPI, Lar São Francisco de Assis, Lira São José, Obras Sociais, Projeto Abrindo Caminhos, Sinhana Eva, Sociedade Beneficente Presbiteriana do Brasil, AVYVA, Sindicato dos Produtores Rurais, Associação Piumhiense de Corredores – APC e Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região – AMPARO.

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